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Operação Costa dos Corais: IMA emite 19 autos de infração

Em decorrência da quantidade de denúncias recebidas e chegada do verão, o Instituto do Meio Ambiente do Estado de Alagoas (IMA/AL), junto com Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis (Ibama), Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e Batalhão de Polícia Ambiental (BPA), montaram uma operação na Área de Proteção Ambiental (APA) Costa dos Corais.

A ação é dividida em duas etapas, tendo finalizado a primeira parte nesta segunda-feira (15). Durante os 12 dias de operação, o IMA/AL emitiu 19 autos de infração, oito termos de apreensão e três embargos, gerando um total de R$ 91.844,75 em multas.

Mesmo após instrução sobre o Decreto Federal s/n, de 23 de outubro de 1997, que proíbe a circulação de veículos na faixa de areia, os fiscais do órgão ainda flagraram diversas ocorrências de tráfego de automotores nas praias. No total foram sete infrações gerando multa de R$ 1.250,00 cada e apreensão dos veículos.

Além disso, houve seis autos aplicados à empreendimentos variados por falta de licença ambiental. As multas variam de R$ 1.250,00 a R$ 12.500,00 de acordo com cada estabelecimento.

Destes, houve a interdição por falta de licença, de acordo com a lei estadual 6787/06, de um loteamento, em Porto de Pedras. Além disso houve um embargo de uma terraplanagem no município sem autorização, gerando multa de R$ 30.800,00, e também de uma supressão de vegetação.

Os demais autos foram aplicados à três flagrantes de construção irregular em vegetação de restinga, um desmatamento, e comercialização de espécimes ornamentais oriundas da pesca sem autorização, com multas nos valores de R$ 5.000,00, R$ 5.500,00 e R$ 1.760,00, respectivamente.

A APA Costa dos Corais está localizada nos Municípios de Maceió, Barra de Santo Antônio, São Luís do Quitunde, Passo de Camaragibe, São Miguel dos Milagres, Porto de Pedras, Japaratinga e Maragogi no Estado de Alagoas e São José da Coroa Grande, Barreiros, Tamandaré e Rio Formoso no Estado de Pernambuco.

A segunda fase da operação inicia no dia 7 de fevereiro, cobrindo o período do carnaval na região.

 

TRIBUNA HOJE


Ivaldo José Fragoso Ribeiro
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Antônio Guimarães
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