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Collor pode ter que destinar 50% do salário para quitar dívidas com ex-mulher

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Sem receber pensão alimentícia a que tem direito desde 2005, a ex-mulher do senador Fernando Collor, Rosane Malta, entrou na Justiça para receber os valores não pagos pelo ex-presidente do Brasil. A dívida de Collor com Rosane soma quase R$ 1 milhão. O senador pode ser obrigado a destinar metade de seu salário para efetuar o pagamento, ou seja, dos R$ 33.763,00 brutos que político recebe mensalmente, R$ 16.881,50 seriam depositados na conta da ex- esposa.

A ação de pensão alimentícia, que requer o pagamento de retroativos não quitados e já foi julgada em última instância no STJ (Supremo Tribunal de Justiça), não cabendo mais recurso.

De acordo com informações do Extra, o recurso de Fernando Collor contra a decisão que penhorou valores (R$ 15.831,78) da conta dele para a quitação da dívida, foi julgado no Tribunal de Justiça de Alagoas, na última quarta-feira (4). Na ocasião, os desembargadores entenderam que a penhora era devida, mas, como Collor é investigado na operação Lava Jato e seus bens estão bloqueados, ficou determinado que os valores encontrados na conta corrente do ex-presidente fossem depositados em juízo.

"Dentre outros argumentos, o réu alegou que não poderia ter o dinheiro penhorado de sua conta corrente, pois seria decorrente de seu salário e por isso impenhorável, até porque dependeria desse provento para se sustentar. A Justiça negou o recurso”, destacaram os advogados de Rosane, Weider Varela e Leonardo Fornari.

Segundo os advogados, o dinheiro raspado da conta do senador Fernando Collor foi depositado em juízo. “Já entramos com um pedido para que seja transferido à conta de Rosane”, diz Weider: “Em até 60 dias já deve estar na conta dela".

A pensão de Rosane Malta foi afixada pela Justiça na época da separação, em 2005, de 30 salários mínimos por mês (algo em torno de R$ 28 mil). Separados há 12 anos, os dois ainda enfrentam um imbróglio litigioso pela partilha de bens e pensões alimentícias atrasadas.

 

 

*Com Extra Online


Ivaldo José Fragoso Ribeiro
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Antônio Guimarães
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