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Juiz eleitoral alerta sobre propaganda eleitoral antecipada

A sete meses das eleições já é possível ver adesivos com nomes de pré-candidatos espalhados por Maceió. A maioria traz apenas o nome de quem concorrerá a cargos públicos eletivos.  O CadaMinuto ouviu o juiz eleitoral Henrique Gomes de Barros para saber se esta prática configura propaganda eleitoral antecipada.

O magistrado explicou que adesivos com o nome de pessoas são permitidos mesmo antes de junho (período em que acontecem as convenções e as candidaturas começam a ser registradas). Mas, Gomes de Barros disse que informações como o ano e palavras que façam referência à eleição são proibidas.

“Você ter um adesivo apenas com o nome da pessoa, que pode ser candidato, não tem problema. Mas, algo como ‘Fulano de tal 2014’ é visto sim como propaganda eleitoral”, observou o juiz.

Gomes de Barros revelou ainda não recebeu nenhuma informação de propaganda irregular em Maceió. O magistrado informou também que denúncias podem ser feitas pela população, partidos e pré-candidatos.

“A Justiça age de ofício, mas é importante também que o Ministério Público Eleitoral fique atento para esse tipo de irregularidade. Além disso, a ajuda da população é fundamental para que essa prática seja coibida”, ressaltou o juiz.

Redes sociais

Henrique Gomes de Barros afirmou ainda que a Justiça Eleitoral está cada vez mais atenta às redes sociais, plataformas bastante usadas por políticos. Ele diz que a fiscalização no mundo virtual será intensificada depois de junho para coibir a prática de crime eleitoral.

“As redes sociais hoje são um grande canal de comunicação e precisamos estar atentos. Já estamos trabalhando para barrar a propaganda eleitoral antecipada em todos os meios e também na Internet. Todas as pessoas podem ter seus perfis no Facebook, por exemplo, mas é preciso ter cuidado com o se escreve. Autopromoção pode, o que não pode é fazer associação à eleição e pedir voto”, finalizou o juiz.

 

CADA MINUTO


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Antônio Guimarães
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